EDITAL Nº 03/2026 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O Decreto Municipal nº 1.442/2026, de 11 de novembro de 2026, declara situação de emergência nas áreas do Município de Maximiliano de Almeida afetadas por eventos hidrometeorológicos adversos, em decorrência das fortes chuvas e dos danos registrados no território municipal.
Contratação de empresa especializada para prestação deserviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB), abrangendoaproximadamente 162 (cento e sessenta e dois) lotes, distribuídos nas quadras24, 31, 32, 33, 34 e 34-A, localizadas no Município de Maximiliano de Almeida/RS
Aquisição de larvicida biológico à base de Bacillus thuringiensis variedade israelensis(B.T.I.), em suspensão aquosa concentrada, com registro válido na Agência Nacional de VigilânciaSanitária – ANVISA e indicação para o controle de larvas de simulídeos (borrachudos), destinadoàs ações de vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Maximiliano d...
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação neuropsicológica, compreendendo aplicação, correção e interpretação de testes, elaboração de laudos e devolutivas aos responsáveis, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Maximiliano de Almeida/RS
Contratação de empresa especializada para elaboração de relatório técnico de desmonte de rocha e plano de fogo para a pedreira municipal localizada no Município de Paim Filho/RS, vinculada ao requerimento de registro de extração do Município de Maximiliano de Almeida/RS, Processo ANM nº 48052.810599/2026-51.
Aquisição de 108 (cento e oito) jaquetas personalizadas, tipo puffer, na cor azulmarinho, com bordado de identificação institucional, destinadas à padronização eidentificação dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura eJuventude e das unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Maximiliano deAlmeida/RS.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção da cobertura da edificação denominada Mundo Mágico, no Município de Maximiliano de Almeida/RS
Aquisição de insumos e serviços, por meio do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, destinados à execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Rua José Muterlle, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo dois trechos, com área total de pavimentação de 2.333,93 m², compreendendo o fornecimento d...
Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa deIncentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município deMaximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiadosconforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento defertilizantes agrícolas, observadas as espe...
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços degerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase – CartãoBeca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo adisponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão egerenciamento de cartões magnéticos personalizados, pro...
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, por demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas e equipamentos disponibiliz...