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Atas
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Arquivos relacionados
Consulte publicações oficiais por categoria, ano ou palavra-chave. Os arquivos relacionados aparecem junto de cada publicação.
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Critérios e prazos para prestação de serviços eventuais
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Atas 2026 referentes ao conselho municipal de pessoas com deficiências.
Atas de 2026 CMAS
Atas 2025 CMAS
ata 01 e 02
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento eletrônico, incluindo equipamentos, materiais, infraestrutura necessária, configuração, testes, treinamento e demais serviços correlatos, destinados à implantação de sistema de segurança junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) e à Farmácia Pública do Município...
DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATOA ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE VÍNCULO FUNCIONAL EM FACE À DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Divida Ativa 2025
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.