ABERTURA DE MATR�CULAS PARA O TURO INTEGRAL

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Maximiliano de Almeida – RS A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Maximiliano de Almeida, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei nº 11.274/2006, Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), e a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, torna público o presente Edital de Matrículas para o Turno Integral da Educação Infantil, destinado às turmas de Pré A e Pré B das escolas da rede municipal.
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