O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil é o cata-vento de cinco pontas coloridas. Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
A Secretaria de Assistência Social alerta que o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. Antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho, representando uma das principais antíteses do trabalho decente.
No que se refere ao trabalho infantil, o isolamento social necessário na pandemia, também traz desafios, considerando que é na desigualdade social, nas altas taxas de desemprego, na pobreza e na exclusão escolar que se encontram as raízes do trabalho infantil. Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.
Informações: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Disponível em: https://fnpeti.org.br/12dejunho/2020/
Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé